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Editora/Compositor - Os Direitos do Autor - Ariano Paraná

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A Editora Musical é uma empresa que tem por objetivo coordenar a promoção e publicação de obras musicais nos seus diversos formatos. É também função de uma editora zelar e proteger as obras musicais para que haja o devido pagamento por parte de quem faz uso das mesmas. Basicamente há três formas de contratos que podem ser celebrados entre editora e autor: • Contrato de cessão de direitos patrimoniais do autor, onde ele cede de forma onerosa ou não onerosa, a totalidade ou parte de seus direitos patrimoniais com exclusividade. Caberá então a editora licenciar de forma exclusiva as diversas modalidades de uso de uma obra musical, e ao gerar receita financeira sobre esse uso, pagar ao autor o percentual contratado. A partir da assinatura do contrato, o autor não poderá mais emitir qualquer autorização para uso de sua obra por ter cedido esse direito à editora. É muito comum que haja sempre uma ótima comunicação entre editora e autor especialmente em casos onde a liberação d...
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